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19 de Novembro de 2017

Condenação fundamentada, ponderada e estratégica

“A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes.” (Sérgio Moro)

Ernesto Caruso
Publicado por Ernesto Caruso
há 4 meses

Os fatos são por demais convincentes e, a reação da sociedade diante da sentença prolatada pelo juiz Sérgio Moro referente ao condenado ex-presidente Lula, demonstram as atividades criminosas expostas pela mídia no interregno do julgamento do mensalão pela Suprema Corte e às ações da Polícia Federal, Ministério Público e da Justiça na chamada República de Curitiba. Era uma expectativa, misto de ansiedade e desânimo coletivo pela “vitória” da impunidade como parte da História.

O crime compensava e os corruptos não acreditavam na supremacia do bem sobre o mal, tamanha desfaçatez que ainda se assiste dentre os que apóiam as várias facções de facínoras sentados nas cadeiras dos Poderes e de olho grande nos “haveres financeiros” do setor público.

Essa gente desafia o bom senso a cada dia; não perde a pose, a arrogância. Vai à tribuna e fala em defender o povo trabalhador contra a reforma trabalhista, põe a culpa de todos os males no atual governo de poucos dias, se comparado com os treze anos do lula/petismo, e dos 14 milhões de desempregados. Vai à tribuna e se refere ao juiz Sergio Moro como responsável pela instabilidade reinante e a desqualificar o seu empenho, reconhecido nacionalmente, em contribuir para a condenação dos corruptos.

Que papel degradante das senadoras lideradas pela “presidenta” do PT (GleisI Hoffman) ao ocuparem a mesa diretora daquela casa legislativa usurpando a cadeira destinada ao presidente do Congresso Nacional. Cenas como essa se somam a todos os acontecimentos desde a gravação desdenhosa do ex-presidente Lula com ministros petistas às várias condenações de José Dirceu, Palloci, Genoíno, Vacari e tantas ameaças verbais tipo exército de Stédile, que não há aquele do povo que não conheça e reprove.

Bandas podres dos Poderes imersos como a parte inferior dos icebergs onde se camuflam os parentes de uns e outros; a esposa da autoridade que acusa A, mas protege B, trabalha no escritório do advogado de B; o sogro da filha do irmão de B que é diretor de empresa da família acusada; o irmão advoga para a rede de comunicação que orquestra as notícias com empenho nas acusações contra o político ou empresa do agrado/desagrado do momento.

Mas, a maioria nitidamente está ao lado do juiz Sérgio Moro, que não tem bandido de estimação. A farta documentação arrolada na sentença de condenação do Lula não serve só de fundamento ao convencimento do magistrado, mas como fatos entranhados no sentimento da sociedade. Haja vista a repercussão da condenação em termos de tranquilidade e equilíbrio entre as partes envolvidas contra e a favor do condenado em primeira instância. Mesmo dos grupos de maior agressividade portadores das bandeiras vermelhas, adeptos do vandalismo indiscriminado.

Moro, que teve a sua imparcialidade questionada em juízo e alvo de queixa-crime, foi ponderado na tomada de decisão; combinou a mão forte na condenação em regime fechado a ele Lula, absolvendo-o em determinado crime e, a outros acusados no mesmo processo.

Da sentença: “Objetivamente, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e... foram acusados pelo Ministério Público Federal da prática de crime corrupção e de lavagem de dinheiro e, na sentença, será exclusivamente examinada a procedência ou não da acusação, nem mais, nem menos... Mais uma vez, repita-se, trata-se de mero diversionismo adotado como estratégia de defesa. Ao invés de discutir-se o mérito das acusações, reclama-se do juiz e igualmente dos responsáveis pela Acusação.”

Moro registra a controvérsia referente à gravação telefônica, nítida intenção de obstruir as investigações: “Portanto, apesar da inicial censura, o próprio Ministro Teori Zavaski, posteriormente, devolveu os processos relativos ao ex-Presidente, não reconhecendo a competência do Egrégio Supremo Tribunal Federal para processá-lo.”

Vai fundo no relacionamento com os inquiridos: “... este julgador sempre tratou os defensores com urbanidade, ainda que não tivesse reciprocidade.” Como se pode observar em: “Defesa: - Um contexto que só existe na cabeça de vossa excelência, o contexto é a denúncia...”

Por fim, Moro demonstra serenidade, estratégia e inteligência, ao não decretar a prisão cautelar do condenado para não dar oportunidade aos “movimentos sociais”, ainda que poucos, mas sabidamente conhecidos pela violência e estímulo dos seus líderes. No alvo! Deu certo.

Ernesto Caruso

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