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24 de Setembro de 2017

Reforma política ou para os políticos?

Chega de artimanha.

Ernesto Caruso
Publicado por Ernesto Caruso
há 23 dias

Ernesto Caruso

É de estarrecer, abespinhar, enraivecer, etc, o cidadão ao se deparar com as propostas/balões de ensaio da chamada reforma política.

Vale lembrar o pluralismo político, como previsto já no artigo primeiro na Carta Maior, como farol a iluminar qualquer estado dito democrático, em repúdio aos totalitários do partido único, históricos partidos comunistas.

Outras regras devem ser debatidas, principalmente as que venham a reduzir o tamanho do Estado, nitidamente obeso, lerdo e caro, preenchido através o voto para as várias instâncias dos poderes Legislativo e Executivo. Mas, que seja feita sem açodamento, ao se pretender impor o tal Fundo de Financiamento da Democracia (FFD), que é a cereja do bolo, seguida do modelo proporcional, bastante desgastado, pois muitas das vezes elege os menos votados na cola de um “nome/artista” bem conhecido e votado.

Que sigla! “FFD”... Pressa que surgiu após a proibição relativa à contribuição de pessoa jurídica, emporcalhada pelo mensalão e petrolão da administração petista. Goela abaixo da sociedade para que se perpetuem no poder os que lá estão, exatamente ao contrário do proposto com o terceiro nome desse Fundo... democracia. Democracia, só no nome.

Como já levantado um gasto estimado de R$ 5,9 bilhões para 2018.

Ora, já existe o Fundo Partidário, constituído como determina a legislação, de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.

Como são distribuídos? Noventa e cinco por cento são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Ou seja, quem está no Legislativo, beneficiado por uma estrutura particular (assessores/cabos eleitorais/verbas para correspondência) paga pelo contribuinte, ainda fica com a maior parte do bolo.

Uma proposta pela extinção do Fundo Partidário, PLS 198/2017 encontra-se parada no Senado. Nela nem se fala. A verba não é pouca; neste ano são R$ 869 milhões. Pergunta no portal do Senado: Você apóia essa proposição? Resposta, 79 são favoráveis e zero contra, em 30/08/2017.

http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=129721

Há que se pensar na redução do número de senadores, deputados e outros cargos do gênero que não se cogita.

Houve de inicio uma idéia de extinção dos cargos de vice. Morreu no nascedouro. Se considerado o número de municípios no Brasil, 5.570, muitas das vezes na penúria, com um vice-prefeito/figura decorativa, a receber salários, com gabinete, secretárias e motoristas, no mínimo dois de cada, energia elétrica, automóveis, combustível, manutenção dessa máquina improdutiva, dá para se pensar em solução mais adequada ao país em crise sem precedentes.

Uma conta simples e estimada pode reforçar o argumento. Pode ser muito mais nos municípios de maior porte. No entanto, para uma primeira aproximação, supõe-se que o custo médio da estrutura do vice-prefeito dos municípios seja de 50 mil reais por mês, daí chega-se à cifra de R$ 278.500.000,00. No ano, R$ 3,342 bilhões. Mais, proventos de aposentadoria que virão de forma líquida e certa na conta do munícipe.

Um cargo de expectativa, um banco de reserva gigantesco e inservível. Morreu o prefeito, assume o presidente da Câmara, simples assim. Isso acontece diante dos expurgos dos corruptos pela Justiça.

Extinga-se qualquer tipo de aposentadoria aos entes políticos, substituindo-a por tempo de serviço conforme a contribuição previdenciária de cada um.

Nos Estados Unidos são dois senadores por Estado, no Brasil, três. Lá no máximo 435 deputados, aqui são 513. O parlamento britânico é de uma singeleza diante do fausto do Congresso Nacional; sentados apertadinhos, mas ouvintes educados aos discursos dos colegas.

Extinção ou redução das verbas de publicidade; se tanto restritas ao processo de educação coletiva. Publicidade de governo é obra feita. Bem feita. Sem as tais placas/monumentos nas esquinas como logomarca de quem as plantou, nada decorativas.

O distritão parece o razoável, pois limita a área de ação publicitária do candidato, dentro do município, por exemplo. Não encarece como alguns partidos alegam. Ora, um candidato a deputado investe em todo o estado, sem um compromisso olho-no-olho com o eleitor; uma dispersão conveniente a quem se elege tantas vezes. É comum se esquecer o nome do votado nas eleições proporcionais.

Importante refletir sobre a obrigatoriedade do voto. A liberdade de votar só é completa se o cidadão tiver o direito de não votar. Sem a necessidade de voto nulo, em branco ou de protesto.

11 Comentários

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Muito bem relatado. A reforma política deve ser em favor da sociedade e não dos políticos.

Diminuir os gastos públicos passa pela redução dos cargos comissionados no congresso . Diminuir as mordomias e salários astronômicos.

Isso os políticos não querem discutir, por isso não acredito que esta reforma é algo que beneficiará a população. E assim vai, ficaremos aí "enxugando gelo" sempre . continuar lendo

Distritão não.
Distrital puro, com distritos pequenos. Sugiro de, no máximo, um milhão de habitantes.

Posto, mais uma vez:
Minhas ideias para reforma política:

1- Voto distrital puro (distritos com, no máximo, um milhão de habitantes)
2- Ocupantes de quaisquer cargos eletivos, para concorrer à reeleição, devem RENUNCIAR ao cargo atual antes do encerramento das inscrições ao pleito.
3- Ocupantes de cargos Eletivos ou em Comissão, para aceitar quaisquer cargos de confiança (ministérios, secretarias, assessorias, etc.) devem RENUNCIAR ao cargo atual.
4- Todos os mandatos eletivos com igual duração (sugiro seis anos, com eleições a cada dois, alternando cada esfera da Administração - Municipal, Estadual e Federal).
5- Fim da existência de "suplentes" para os cargos legislativos, assumindo sempre que houver vacância, o próximo mais votado POR DISTRITO, independente da filiação partidária.
6- Cada Candidato a cargo EXECUTIVO, deve elaborar um ANTEPROJETO de Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e um ANTEPROJETO de Lei de PLANO PLURIANUAL, os quais serão considerados APROVADOS, EM VIGOR, IRREVOGÁVEIS E INALTERÁVEIS, a partir da proclamação do resultado da eleição, para viger por TODO O PERÍODO DO MANDATO (o Anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o do Plano Plurianual poderão prever metas próprias para cada exercício).
7- Ingresso no Serviço Público (profissional) Exclusivamente por meio de Concurso Público, com extinção dos cargos de "livre provimento".
8- Para os Tribunais (Colegiados), eleição de lista sêxtupla, com voto livre, independente de candidatura (cada eleitor vota em quem quiser e achar melhor, inclusive em si mesmo), pela totalidade dos membros do corpo imediatamente inferior, submetida ao legislativo correspondente que deverá, após sabatina de todos os constantes da lista, eleger em votação secreta o candidato ao cargo.
9- Mandato nos Tribunais proporcional ao número de vagas, com eleições anuais de modo a haver uma constante alteração do corpo julgador
10- Extinguir os quintos e quaisquer nomeações pessoais.
11- EXTINGUIR o financiamento público de campanha eleitoral e PROIBIR a doação por empresa. Cada partido podendo cobrar taxas de seus ASSOCIADOS e aceitar somente doação de Pessoa Física, condicionada à capacidade econômica do doador e declaração no Imposto de Renda.
12- Comprovada a existência de CAIXA 2 ou qualquer outra forma de ocultação ou desvio de recursos, ser CASSADO O REGISTRO DO PARTIDO daí decorrendo a perda de mandato de seus filiados. continuar lendo

Também sou adepto de várias das sugestões citadas. Sou contrário ao preenchimento de cargos no Poder Judiciário e Tribunal de Contas, devido ao célebre "notável saber e ilibada reputação", como escrevi em 2001 - Tribunais livres de amarras - ou mais recentemente revitalizado em "Tribunais livres e virtuosos", aqui no JUSBRASIL. continuar lendo

Políticos x povo, passou da hora de falarmos sobre essa guerra. continuar lendo

Só um pequeno erro no Texto, o autor confundiu o Distritão com o Voto Distrital. que são dois modelos distintos apesar de parecidos. Vale a pena destacar. continuar lendo

“Como funciona o 'distritão'
• Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.
• São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito.
• Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.
• Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
O "distritão" é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas.”

“No "distrital misto", a eleição dos deputados federais, por exemplo, seria assim:
• O eleitor vota duas vezes: nos candidatos do distrito e em uma lista fechada de candidatos estabelecida pelos partidos.
• Metade das vagas, portanto, vai para os candidatos mais votados nos distritos.
• A outra metade é preenchida pelos candidatos da lista partidária.” continuar lendo

Não Ernesto, continua errado, O Distritão não é um sistema bom, ele cria um distrito que engloba todo o Estado e isso causa a falta de representatividade dos municípios pequenos, fazendo com que só as capitais ou cidades com grande população consiga eleger representantes para o Congresso.
Não há como criar Distritão em Municípios, por exemplo São Paulo tem muito mais municípios do que vagas no Congresso, consequentemente a Capital São Paulo iria eleger praticamente todos os Deputadores Federais do Estado. Tal modelo só é adotado no Afeganistão, olha só que belo exemplo.
O ideal é o Voto Distrital, ou distrital puro, que ai pega a quantidade de vagas que cada estado tem no Congresso divide elas por distritos que englobaria alguns municípios e os mais votados em cada distrito garantiriam sua vaga no Parlamento, esse sim é o modelo ideal e não o Distritão, o Distritão só favorece as oligarquias do poder, tanto é verdade que apesar de Senadores serem por voto majoritário, Alagoas elegeu Collor e Renan, vai vendo o problema do Distritão. continuar lendo