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16 de Julho de 2018

STF - O mágico de nós, mano!

Ernesto Caruso, Administrador
Publicado por Ernesto Caruso
há 4 meses


Ernesto Caruso

Muito já se escreveu sobre os desencantos proporcionados pelas decisões do Supremo Tribunal Federal culminando neste momento com a concessão de um “habeas corpus” camuflado.

Desde o mensalão que foi um marco determinante na prisão de ladrões de casaca juntos e misturados com políticos e empresários, passando pelo fatiamento no processo de impeachment da Dilma Roussef, com a perda do cargo de “presidenta”, mas não dos direitos políticos, até o espetáculo havido naquela corte no julgamento do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula no dia 22 de março de 2018.

No mensalão, foi o voto do ministro Celso de Mello no célebre desempate (estava 5 a 5) que propiciou o recurso em favor da aceitação dos embargos infringentes. Daí o comentário do então ministro Joaquim Barbosa, "Temos uma maioria formada sob-medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo.”.

Com isso chegou-se à brilhante conclusão de que não houve quadrilha (Pode?!!!) a beneficiar os políticos tipo José Dirceu que tiveram as penas muito mais brandas do que os empresários.

No processo de impeachment, o ministro Lewandowski tirou da cartola o fatiamento do Art. 52 da Constituição, cujo parágrafo único diz “limitando-se à condenação... à perda do cargo, com inabilitação... para o exercício de função pública.”. (Pode?!!!)

Agora foi a vez da ministra Rosa Weber. A mesma daquela conversa interceptada em que Lula fala a Jacques Wagner, “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”.

Como destacado em manchete, “Rosa Weber surpreendeu o PT com o voto no habeas corpus de Lula...”.

É sabido que, por várias razões apresentadas em plenário, como compromissos de viagem e cansaço diante da probabilidade do julgamento entrar pela noite, o julgamento do habeas corpus foi suspenso, sendo retomado no próximo 4 de abril. No entanto, o STF concedeu uma liminar desautorizando qualquer ordem de prisão até que aquela corte conclua o julgamento em pauta.

No mínimo aconteceu o que a defesa de Lula pretendia. O advogado de Lula chegou a tripudiar a presidente Carmem Lúcia ao cobrar agilidade na publicação e remessa ao TRF4 do salvo-conduto que impede a prisão do seu constituinte após o julgamento dos embargos de declaração do TRF4. Ato contínuo ao anúncio feito pela presidente do STF nesse sentido.

Tal manobra preocupa a sociedade haja vista a intensa reação demonstrada basicamente nas redes sociais, a prevalecer o que se chamou de “acordão” para livrar a todos implicados na operação Lava Jato.

Ora, já se põe em dúvida o critério de indicação para o ingresso na suprema corte baseado no notável saber jurídico e ilibada reputação do candidato. Consta que um dos ministros fez concurso para juiz por duas vezes e foi reprovado. Um outro foi intimado em pleno julgamento a fechar o seu escritório de advocacia o que por si só não indica bons princípios, isso em resposta ao colega que punha em dúvida o seu “notável saber jurídico”.

A altercação em nível incompatível com o ambiente austero, de respeito e pompa engalanado por togas e, poltronas afastadas por dedicados servidores de becas, deu início pela provocação do primeiro abordando genericamente como se aprovou de forma não ética a questão do aborto.

A vitaliciedade como ministro também é outro ponto discutível. Quem sabe limitar o tempo para o exercício da função, cinco ou seis anos. Quem sabe sedimentar uma carreira com início como juiz federal substituto que ingressou por concurso público até o Supremo Tribunal.

A desconfiança da sociedade no “acordão” repousa no que parece interesse na pacificação/jeitinho entre siglas e caciques da política nacional.

Os partidos MDB, PT e PSDB têm envolvidos na Lava Jato. Os ex-presidentes da República e o atual, incontestes lideranças desses partidos e que indicaram os atuais ministros do STF tudo farão no que consideram dentro da lei para livrar os seus correligionários e a si próprios quando for o caso.

O STF está sob os olhares atentos de milhões de habitantes. Repelir pressões e cobranças de gratidão. Dobrar a espinha dorsal ou se convencer e esperar que acreditem nos bons propósitos dos seus votos.

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