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22 de Abril de 2018

STF - O mágico de nós, mano!

Publicado por Ernesto Caruso
há 25 dias


Ernesto Caruso

Muito já se escreveu sobre os desencantos proporcionados pelas decisões do Supremo Tribunal Federal culminando neste momento com a concessão de um “habeas corpus” camuflado.

Desde o mensalão que foi um marco determinante na prisão de ladrões de casaca juntos e misturados com políticos e empresários, passando pelo fatiamento no processo de impeachment da Dilma Roussef, com a perda do cargo de “presidenta”, mas não dos direitos políticos, até o espetáculo havido naquela corte no julgamento do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula no dia 22 de março de 2018.

No mensalão, foi o voto do ministro Celso de Mello no célebre desempate (estava 5 a 5) que propiciou o recurso em favor da aceitação dos embargos infringentes. Daí o comentário do então ministro Joaquim Barbosa, "Temos uma maioria formada sob-medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo.”.

Com isso chegou-se à brilhante conclusão de que não houve quadrilha (Pode?!!!) a beneficiar os políticos tipo José Dirceu que tiveram as penas muito mais brandas do que os empresários.

No processo de impeachment, o ministro Lewandowski tirou da cartola o fatiamento do Art. 52 da Constituição, cujo parágrafo único diz “limitando-se à condenação... à perda do cargo, com inabilitação... para o exercício de função pública.”. (Pode?!!!)

Agora foi a vez da ministra Rosa Weber. A mesma daquela conversa interceptada em que Lula fala a Jacques Wagner, “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”.

Como destacado em manchete, “Rosa Weber surpreendeu o PT com o voto no habeas corpus de Lula...”.

É sabido que, por várias razões apresentadas em plenário, como compromissos de viagem e cansaço diante da probabilidade do julgamento entrar pela noite, o julgamento do habeas corpus foi suspenso, sendo retomado no próximo 4 de abril. No entanto, o STF concedeu uma liminar desautorizando qualquer ordem de prisão até que aquela corte conclua o julgamento em pauta.

No mínimo aconteceu o que a defesa de Lula pretendia. O advogado de Lula chegou a tripudiar a presidente Carmem Lúcia ao cobrar agilidade na publicação e remessa ao TRF4 do salvo-conduto que impede a prisão do seu constituinte após o julgamento dos embargos de declaração do TRF4. Ato contínuo ao anúncio feito pela presidente do STF nesse sentido.

Tal manobra preocupa a sociedade haja vista a intensa reação demonstrada basicamente nas redes sociais, a prevalecer o que se chamou de “acordão” para livrar a todos implicados na operação Lava Jato.

Ora, já se põe em dúvida o critério de indicação para o ingresso na suprema corte baseado no notável saber jurídico e ilibada reputação do candidato. Consta que um dos ministros fez concurso para juiz por duas vezes e foi reprovado. Um outro foi intimado em pleno julgamento a fechar o seu escritório de advocacia o que por si só não indica bons princípios, isso em resposta ao colega que punha em dúvida o seu “notável saber jurídico”.

A altercação em nível incompatível com o ambiente austero, de respeito e pompa engalanado por togas e, poltronas afastadas por dedicados servidores de becas, deu início pela provocação do primeiro abordando genericamente como se aprovou de forma não ética a questão do aborto.

A vitaliciedade como ministro também é outro ponto discutível. Quem sabe limitar o tempo para o exercício da função, cinco ou seis anos. Quem sabe sedimentar uma carreira com início como juiz federal substituto que ingressou por concurso público até o Supremo Tribunal.

A desconfiança da sociedade no “acordão” repousa no que parece interesse na pacificação/jeitinho entre siglas e caciques da política nacional.

Os partidos MDB, PT e PSDB têm envolvidos na Lava Jato. Os ex-presidentes da República e o atual, incontestes lideranças desses partidos e que indicaram os atuais ministros do STF tudo farão no que consideram dentro da lei para livrar os seus correligionários e a si próprios quando for o caso.

O STF está sob os olhares atentos de milhões de habitantes. Repelir pressões e cobranças de gratidão. Dobrar a espinha dorsal ou se convencer e esperar que acreditem nos bons propósitos dos seus votos.

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