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14 de Outubro de 2019

“Olho grande na Amazônia Brasileira”

Ernesto Caruso, Administrador
Publicado por Ernesto Caruso
mês passado

Ernesto Caruso

O título representa uma homenagem ao almirante Roberto Gama e Silva, natural de Manaus, que denomina o livro de sua autoria, editado em 1991. Extremamente dedicado ao estudo das questões nacionais em especial do vasto território sob a mira dos impérios nos vários tempos.

Foi coordenador por quatro anos do Grupo Executivo das Terras do Baixo Amazonas (GEBAM), 1980, subordinado à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, devido à importância da missão.

A Amazônia, dita Legal, foi criada pela Lei nº 1806 de 1953, do presidente Getúlio Vargas que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia com objetivo de incrementar o desenvolvimento da produção extrativa, agrícola, pecuária, mineral, industrial no sentido de melhores padrões sociais de vida e bem-estar econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País.

Por seu Art. 2º, a Amazônia brasileira, para efeito de planejamento abrange a região compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, pelos territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo de 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e a do Maranhão a oeste do meridiano de 44º.

Cria a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) diretamente subordinada ao Presidente da República.

No governo Castello Branco, é criada a SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) em substituição a anterior, praticamente com a mesma área (Lei nº 5173 de 1966).

Pela Lei Complementar nº 31 de 1977 que criou o Estado do Mato Grosso do Sul com o desmembramento do estado do Mato Grosso, a Amazônia, a que se refere Lei nº 5.173 de 1966, inclui toda área de Mato Grosso.

Pela Constituição de 1988 é criado o Estado do Tocantins por desmembramento do Estado de Goiás e, incluído na região Norte e na Amazônia Legal.

A Amazônia sob a ótica de planejamento econômico, segundo o IBGE é de 5.217.423 km², correspondendo a cerca de 61% do território brasileiro.

Já em 1948, na Revista Brasileira De Geografia consta o artigo sobre a Delimitação da Amazônia para fins de Planejamento Econômico (Lúcio de Castro Soares).

A floresta tropical úmida, a hileia, recobre 3,3 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira, sendo a cobertura vegetal primitiva mais bem conservada do planeta; dos 3,5 milhões de quilômetros originais, apenas 200 mil quilômetros quadrados foram modificados pela ação antrópica; 5,7% do total original. (Gama e Silva).

Incêndios e queimadas na Amazônia, tão comuns no mundo, flamejaram discursos ambientalistas tipo Macron/Merkel e ações da esquerda brasileira, midiática, onguista/para$ita e estudantil ramificada por Londres, Paris, que faz retumbância contra o Brasil para desqualificar o governo do momento. Parâmetro Lula/Dilma: “eles não sabem do que somos capazes” ou “vamos fazer o diabo”. E fazem!

A existência de tais organizações não governamentais na Amazônia Legal é calculada pelos IPEA e IBGE, respectivamente alcançando o patamar de 102.080 e 15.919, cada qual com a sua metodologia.

Em se tratando desse incomparável eldorado em biodiversidade e recursos minerais, não é recente a interferência nos assuntos internos do Brasil e nas investidas em seu território por ações bélicas e diplomáticas das potências de então, no caso, a região Norte, onde repousa grande parte da Floreta Amazônica.

A França Equinocial se estabeleceu até 1615, na hoje capital do Maranhão, São Luís, resultado da invasão em 1612. Com o mesmo propósito de ocupação e expansão, da sua colônia na Guiana Francesa pretendeu atingir a margem setentrional do rio Amazonas. Portugal entendia que era no Oiapoque. Pelo Tratado de Utrecht de 1713 a fronteira foi estabelecida no Oiapoque.

No contexto houve até um “sonho” desenhado da criação da “Republique de La Guyane Independente”

Em 1809, o príncipe regente D. João determinou a ocupação da capital da Guiana Francesa (Caiena), em represália à invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte, de lá saindo em 1817. A Questão do Amapá foi resolvida em 1900 pelo laudo arbitral do Conselho Federal Suíço, livrando o Brasil de perder 260.000 km² do sonho acima citado.

O norte-americano Mathew Fontaine Maury em 1850 apesar da negativa em explorar o Rio Amazonas o faz e pública livro a respeito, além de conceber a migração de senhores e escravos para a Amazônia brasileira. Tal proposta se repete com James Watson Webb em 1862, só referente aos negros, ao que consta para “deportação”.

A oeste da Região, o país teve problemas com a Bolívia na Questão do Acre no entorno de 1900 que arrendou a área ao consórcio norte-americano Bolivian Syndicate, envolvendo combates armados solucionado pelo Tratado de Petrópolis (1903).

Na Questão do Pirara/Roraima com a Guiana Inglesa em 1904, a discutir a linha de fronteira, catequese e proteção aos índios, criação de área neutra, arbitramento pelo rei da Itália e o Brasil perdeu cerca de 19.000 km².

Em 1938, foi planejado na França, por consideração humanitária, o assentamento na mesma área do “sonho” de 50 a 60.000 famílias européias.

Nos idos de 1946 foi proposta por um brasileiro na Assembléia Geral da Unesco a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica muito combatida em especial pelo então deputado Arthur Bernardes, a destacar a pormenorizada conferência proferida no Clube Militar em 27/06/1951.

De início comparou os quase 3,5 milhões de km² da Hiléia no Brasil com a da Europa, sem a Rússia, com menos de 600 mil. Lá, diz: “realizaram os seus grandes destinos dentro das próprias fronteiras, na América do Sul, com o pretexto da criação do instituto, entrega-se-lhe toda a vasta região amazônica, precisamente quando as nações imperialistas perdem as suas colônias e ávidas de matérias-primas, voltam-se para os espaços vazios do planeta.”

Arremata: “Dispondo de cem por cento de domínio sobre a Amazônia passará o nosso pais a ter apenas uma sexagésima parte sobre eles, se o conselho do Instituto, como tudo faz crer, vier a compor-se das 60 nações da ONU e da UNESCO.”

Na década de 60, surgiu o projeto Lago Amazônico do Hudson Institute/Hermann Khan, com inundação de grande área para propiciar pesca e navegação, também rejeitado.

O tempo passa e o dito fica registrado por Margareth Thatcher, Mitterand, Al Gore, Gorbatchev, John Major, Gen Patrick Hugles, quando se referem à Amazônia em relação ao mundo.

A região Norte detém 81,5% das áreas indígenas; no Estado do Amazonas correspondem a 45,7 milhões de hectares. A destacar a reserva Yanomami (Roraima), homologada pelo presidente Collor em 1992, com 9,4 milhões de hectares.

Também em Roraima, a reserva Raposa Serra do Sol, homologada em 2009, com 1,7 milhão de hectares, na fronteira com a Venezuela e a Guiana a demonstrar que enquanto os ingleses tiveram uma visão geopolítica na época, o Brasil/Lula/STF fechou os olhos a esse ponto nas relações internacionais e à História, um século depois com tal homologação, cujo relator foi o ministro Ayres Brito.

A homenagear as ressalvas do ministro do STF, Carlos Alberto M. Direito, que preservaram a soberania do Brasil sobre a área demarcada.

Em 2009, o príncipe Charles da Inglaterra se reuniu em Manaus com representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que lhe entregaram uma carta pedindo para se reconhecer os povos indígenas como os verdadeiros guardiões da floresta.

Como afirmou o general Villas Boas ao se referir a presença do rei da Noruega ao Brasil, na reserva ianomâmi em 2013 e, de estrangeiros nas florestas da região Norte representa um “déficit de soberania”.

Ocupar é preciso. O Programa Calha Norte é um dos meios. Como foi no passado, as colônias militares foram importantes na vivificação das fronteiras e posse da terra.

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