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há 25 dias
Ernesto Caruso A recordar o publicado em arti... ...efícios que a lei já garantia. Assim, extinguiu tal direito ... ...gorar a nova prescrição legal. O Executivo, além de aumenta... ...entados e até desinteressados. Embora nítido o caráter facu... ...que cumprido o fatídico prazo. A ânsia por arrecadação a qua... ... ainda que limitando no tempo. Abominável e draconiana imposi... ...ado, “enriquecimento ilícito”. Imaginar que o militar tendo f... ...ra tentar cancelar o desconto. Possível encontrar alguém no c... ...uro qualquer. Não é bem assim. Quando se pede o cancelamento ... ...olvendo em dobro o valor pago. O ato de cancelar o desconto d... ...l da Advocacia Geral da União. Por outro lado, o Exército se ... ...risprudência que se sucederam. A Procuradoria-Geral da Fazend... ... Provisória nº 2.215, de 2001. - Resumo: Possibilidade do exe... ...hidos anteriormente ao pedido. Precedentes: REsp 1.183.535/RJ... ...o/TNU nº 05071018920114058400” Observação: A renúncia indepe... ...entes pelo militar que possam vir a ser beneficiários de tal contribuição. Referência: Nota SEI nº 34/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF * Data de inclusão: 25/05/2018 (http://www.pgfn.fazenda.gov.b... ...-da-portaria-pgfn-no-502-2016) A se observar a diferença de ... ...o direito ... à igualdade...”. No caso, “Todos (os militares ... ...nção de qualquer natureza...”. O descompasso foi corrigido pe... ...io da Defesa, segundo o texto: - “Aprovo o entendimento adota... ...istro” (DO nº 92, 14/05/2019). É de difícil compreensão focal... ... da Advocacia-Geral da União”. Lamentável que a AGU ainda não... ...nfindável número de processos. Recentemente foi exarada a Lei... ...08; e dá outras providências.” O seu artigo 14 põe fim ao de... ...quer espécie de restituição.”. É possível escrever “The End”, como nos filmes?
há 26 dias
Perfeito no que concerne ao processo de desconstrução da sociedade, mas é preciso que os pais ou responsáveis pelos alunos e o Estado que distribui material escolar nas escolas públicas, contestem a
há 26 dias
Perfeito no que concerne ao processo de desconstrução da sociedade, mas é preciso que os pais ou responsáveis pelos alunos e o Estado que distribui material escolar nas escolas públicas, contestem a
há 26 dias
há 26 dias
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Ernesto Caruso

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