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Ernesto Caruso Considerações sobre o reajuste por mudança de faixa etária O contrato entre o Y Clube e a... ...do marcado pela hiperinflação. A inflação assustava tanto a ... ...ima. Assustadora bola de neve. Da internet: “... a década de... ...os 15 anos de hiperinflação.”. Outros comentários sobre a época: - “ ... 27 de fevereiro de 199... ...s várias vezes num mesmo dia.” Para se ter uma idéia da trans... ...a o dia 30 de junho de 1994.”. Ação contra plano de saúde antigo (coletivo por adesão) por abusividade nos reajustes – Parte 4 A tabela da prestadora utiliza... ...conômico-financeiras da época. Por exemplo, para o plano mais... ...vezes maior do que o primeiro. Ora, pela Resolução Normativa ... ...uintes condições: I - 1.050,00 A regra anterior, Resolução Co... ...a faixa inicial (0 a 17 anos): - “Art. 2º - As operadoras de ... ...olução CONSU nº 15, de 1999).” Incoerentemente, a tabela da p... ... 20.731,00 : 1.050,00 = 19,74. Tome-se por hipótese o plano ... ...om CR$ 39.050,00. Pergunta-se: - Quanto custará ao partícipe... ...citadas, chegando aos 81 anos? Pela referida tabela da presta... ...salidades seriam as seguintes: - DE 51 A 60 ANOS, com o reajuste de 14,43%, R$ 1.259,46 - DE 61 A 70 ANOS, com o reajuste de 90,01%, R$ 2.393,09 - DE 71 A 75 ANOS, com o reajuste de 86,44%, R$ 4.461,69 - DE 76 A 80 ANOS, com o reajuste de 30,00%, R$ 5.820,20 - ACIMA DE 80 ANOS, com o reajuste 50,00%, R$ 8.700,30 Esse cálculo se refere tão som... ... = 74 anos, 60 + 24 = 84 anos. Quantas pessoas desistiram no... ...mento médico no final da vida. No mínimo deveria haver uma r... ...ossem consideradas palatáveis: a) - “A Lei nº 9.656, de 3/06... ... Provisória nº 2.177-44/ 2001) Art. 35-E. A partir de 5 de j... ...Provisória nº 2.177-44/2001)”. b) Lei nº 10.741, de 01/10/200... ...ferenciados em razão da idade. c) Resolução Normativa nº 254,... ...quanto a reajustes e revisões. Parágrafo único. Devem ser man... ...ão das cláusulas dissonantes.” O bom senso sugere que o pod... ...s prestadoras sobre o cidadão. Por derradeiro, observe-se o s... ...índice que pretende aplicar.”. Um entendimento nitidamente au... ... consta a seguinte orientação: - “... 2) Seu plano foi contra... ...ador, sindicato ou associação? Se seu plano for do tipo "cole... ...dias da sua efetiva aplicação. Eis que o Contrato apresentad... ...tes que impôs unilateralmente. Ademais, a jurisprudência não ... ...tuto do Idoso (Art. 15, § 3º). Perante o exposto, devesse se... ...que atenda as normas vigentes: - de início com a moeda corren... ...uja moeda era o Cruzeiro Real, - a seguir com o Estatuto do ... ...ixas etárias é de até 59 anos, - não adaptou a tabela, como i... ...uação da cláusula de reajuste, - também por não atender à pr... ...ue os valores sejam acordados, - e ainda aplicar uma tabela c... ...alor da primeira faixa etária, Cabível tal ação nos Juizados Especiais? Há complexidade constatada a ... ...o de prova pericial contábil ? Ou há nítida afronta ao ordena... ...s cobranças de forma imediata? tance.05(
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